CONTRATO DE VENDA DE VEÍCULO EM CONSIGNAÇÃO

 

Por este instrumento particular, Nome, .......  CNPJ/CPF ............ estabelecida (ou residente) á Rua ......... .-  Cidade/Estado, neste ato representada por (nome do proprietário, sócio gerente ou responsável), identificação ....., CPF ........., doravante denominada simplesmente CONSIGNANTE, e (razão social ou nome da pessoa) ................, com sede (ou endereço) na cidade de ..............., Estado de ........., à Rua ................................., nº ....., inscrita no CNPJ (ou CPF) sob o nº ................, neste ato representada por ............, doravante denominada simplesmente CONSIGNATÁRIA, ajustam entre si o que segue, que se obrigam a cumprir por si e seus sucessores:

 

1.         A CONSIGNANTE, na qualidade de legítimo proprietário de 1 veículo marca ........ placa....... chassis.......... ano....... cor........., confia à CONSIGNATÁRIA, para o fim de comercializá-lo(a)(s) em seu estabelecimento, sito ....................., nº ......., na cidade de ............., Estado ........... pelo valor de R$ .................

 

2.         A CONSIGNATÁRIA deverá proceder a venda do veículo no prazo de 30 (trinta) dias, sendo que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas da concretização da venda, deverá pagar à CONSIGNANTE o valor da cláusula anterior, deduzido de uma comissão de ..... (%) sobre a venda concretizada.

 

2.1 – Caso, no prazo avençado não haja concretização da venda, o veículo será devolvido a CONSIGNANTE, sem que seja devido qualquer comissão ou taxa.

 

3.         A CONSIGNATÁRIA declara receber, nesta data, o veículo objeto deste contrato sem quaisquer avarias ou defeitos de fabricação aparentes, obrigando-se, ao término do prazo pactuado na cláusula anterior, a restituir os que não conseguir vender no mesmo estado que ora os recebe.

 

4.         A CONSIGNATÁRIA não ficará exonerado da obrigação de pagar o preço, caso haja impossibilidade de restituição do veículo não vendido, ainda que essa impossibilidade decorra de fato a ele não imputável.

 

5.         Durante o prazo estipulado para a venda, qualquer das partes poderá rescindir unilateralmente o presente instrumento, sem ônus, desde que pré-avise a outra parte, por escrito, com antecedência de, no mínimo, 3 (três) dias.

 

5.1 - Se a CONSIGNANTE decidir rescindir o presente contrato, antes do término do prazo estabelecido na cláusula 2, será vedado à CONSIGNATÁRIA comercializar os produtos a partir da data de recebimento do aviso.

 

6.         As partes elegem o foro da Comarca em ..........(cidade) para dirimir quaisquer litígios a respeito deste contrato.

 

E por estarem assim justas e contratadas, assinam o presente em ..... vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo.

 

(Local), ....... de ............... de...........

 

 

 

 

________________________                                              _________________________

            CONSIGNANTE                                                               CONSIGNATÁRIA

 

 

 

Testemunhas:

 

1ª) Ass. __________________________

Nome:

RG:

 

2ª) Ass. __________________________

Nome:

RG: