CONTRATO DE VENDA EM CONSIGNAÇÃO

 

Por este instrumento particular, (razão social) ................, com sede na cidade de ....., Estado de ........., à Rua ................., nº ...., inscrita no CNPJ sob o nº .................., neste ato representada por ............, doravante denominada simplesmente CONSIGNANTE, e (razão social) ................, com sede na cidade de ..............., Estado de ........., à Rua ................................., nº ....., inscrita no CNPJ sob o nº ................, neste ato representada por ............, doravante denominada simplesmente CONSIGNATÁRIA, ajustam entre si o que segue, que se obrigam a cumprir por si e seus sucessores:

 

1.         A CONSIGNANTE, na qualidade de fabricante de ................., confia à CONSIGNATÁRIA (especificar quantidade e qualidade dos bens) .............., estimado(a)(s) em R$ ............... (.....................) (cada um(a)), para o fim de comercializá-lo(a)(s) em seu estabelecimento, sito ....................., nº ......., na cidade de ............., Estado ...........

 

2.         A CONSIGNATÁRIA deverá proceder a venda dos bens no prazo de ........, sendo que, a final, deverá pagar à CONSIGNANTE o(a)(s) produtos que vendeu, no valor estimado na cláusula anterior, e devolver o(a)(s) não vendidos.

 

3.         A CONSIGNATÁRIA declara receber, nesta data, o(s) bem(ns) objeto deste contrato inteiramente novos, sem quaisquer avarias ou defeitos de fabricação aparentes, obrigando-se, ao término do prazo pactuado na cláusula anterior, a restituir os que não conseguir vender no mesmo estado que ora os recebe.

 

4.         A CONSIGNATÁRIA não ficará exonerado da obrigação de pagar o preço, caso haja  impossibilidade de restituição dos bens não vendidos, ainda que essa impossibilidade decorra de fato a ele não imputável.

 

5.         Durante o prazo estipulado para a venda, qualquer das partes poderá rescindir unilateralmente o presente instrumento, sem ônus, desde que pré-avise a outra parte, por escrito, com antecedência de, no mínimo, ..... dias.

 

5.1 - Se a CONSIGNANTE decidir rescindir o presente contrato, antes do término do prazo estabelecido na cláusula 2, será vedado à CONSIGNATÁRIA comercializar os produtos a partir da data de recebimento do aviso.

 

6.         As partes elegem o foro da Comarca em ...... para dirimir quaisquer litígios a respeito deste contrato.

 

E por estarem assim justas e contratadas, assinam o presente em ..... vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo.

 

Local e data.

 

 

 

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            CONSIGNANTE                                                               CONSIGNATÁRIA

 

 

 

Testemunhas:

 

1ª) Ass. __________________________

Nome:

RG:

 

2ª) Ass. __________________________

Nome:

RG: