DISTRATO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA 

 

Por este instrumento particular, de um lado (nome ou razão social) ................, estabelecido (ou residente) na cidade de ....., Estado de ........., à Rua ................., nº ...., inscrição no CNPJ (ou CPF) sob o nº .................., neste ato representada por ......................., doravante denominada simplesmente PRIMEIRA DISTRATANTE, e, de outro lado, (nome ou razão social) ................, estabelecida (ou residente) na cidade de ....., Estado de ........., à Rua ................., nº ...., inscrita no CNPJ (ou CPF) sob o nº .................., neste ato representada por .................., doravante denominada simplesmente SEGUNDA DISTRATANTE, rescindem o vínculo contratual decorrente do Instrumento Particular de Compra e Venda, firmado pelas mesmas em .....de .....................de ........, tendo por objeto .........................., nas condições seguintes:

 

1. O preço da referida negociação foi fixado na Cláusula .................... do referido instrumento, num total de R$ ......... (..........).

 

2. (Se o pagamento foi parcelado, especificar a quantidade de parcelas pagas e o total do valor pago, informando a inadimplência quanto às demais).

 

3. A SEGUNDA DISTRATANTE propôs, então, à PRIMEIRA DISTRATANTE a rescisão do vínculo contratual decorrente do referido contrato de compra e venda, proposta esta aceita pela PRIMEIRA DISTRATANTE nas condições adiante explicitadas.

 

4. A PRIMEIRA DISTRATANTE, do valor pago, retém a quantia de R$ ............., a título de indenização pelas perdas e danos, e devolve, neste ato e em dinheiro, ao SEGUNDO DISTRATANTE a quantia de R$ ........... (....................).

 

5. O bem objeto do contrato de compra e venda ora rescindido retorna à plena disponibilidade da SEGUNDA DISTRATANTE para a destinação que lhe aprouver.

 

6. As partes outorgam-se, recíproca e mutuamente, ampla, geral e irrevogável quitação, para nada mais pleitearem em função do contrato ora rescindido, a qualquer tempo e a que título for.

 

7. O presente instrumento é celebrado em caráter irrevogável e irretratável.

 

8. As DISTRATANTES elegem o Foro da Comarca em ................. para dirimir eventuais litígios decorrentes do presente distrato.

 

Assim, firmam o presente instrumento em ...... (............) vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.

                                                                                 

Local e data.

 

 

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PRIMEIRA DISTRATANTE                         SEGUNDA DISTRATANTE

 

 

Testemunhas:

 

1ª) Ass. _________________________

Nome:

RG:

 

2ª) Ass. _________________________

Nome:

RG: