ALTERAÇÃO CONTRATUAL

(NOME DA EMPRESA E CNPJ)

 

- (nome) .................., (nacionalidade) .............., (estado civil) ............, (profissão) .............., portador do RG ................ e do CPF/MF .............., residente e domiciliado em ........../(UF), na Rua ......................, ......;

- (nome) .................., (nacionalidade) .............., (estado civil) ............, (profissão) .............., portador do RG ................ e do CPF/MF .............., residente e domiciliado em ........../(UF), na Rua ......................, ......; únicos sócios da sociedade por quotas de responsabilidade limitada, cuja razão social é .......................... LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o .................., sediada à Rua ..............................., ....., Bairro ............, Cidade .........../(UF), conforme contrato social arquivado na Junta Comercial deste Estado sob o ..............., em sessão de ...../...../..... (e posteriores alterações sob o ....... em sessão de ...../...../..... – e assim sucessivamente, se o caso),  resolvem de comum acordo alterar o Contrato Social da Sociedade acima descrita, nos seguintes termos:

 

1) Entra na sociedade o sr. .......... (nome/endereço completo/identificação/CPF ou, no caso de empresa, o CNPJ e o nome/identificação do representante legal) que, com anuência dos demais sócios, subscreve ............. (...... quotas) no valor de R$ 1,00 (hum real) cada, integralizando o valor através de conferência de bens descritos a seguir:

 

1 (um) imóvel sito á rua.............., (cidade/estado), com área de ........ m2, inscrito no Registro de Imóveis da ....... Circunscrição (número da circunscrição) da comarca de (cidade do cartório), neste estado, sob número de matrícula ..........., integralizado pelo valor contábil de R$ ................. (valor por extenso);

 

(descrever, um a um, todos os imóveis ou bens que forem integralizados na sociedade, pelo sócio respectivo, de maneira mais completa possível, indicando os registros públicos de matrícula, endereço completo e respectivo valor contábil)

 

Nota: caso o sócio que está integralizando o capital com bens seja casado, há necessidade da anuência do cônjuge, incluindo a seguinte cláusula após a descrição completa dos bens:

 

Para efeitos de outorga uxória, o cônjuge do sócio que integraliza os bens descritos faz sua anuência expressa, mediante sua assinatura, adiante efetivada:

 

____________________________________

Nome completo:

RG:

 

2) O sócio .......... (nome), com anuência dos demais sócios, subscreve ............. (quotas) no valor de R$ 1,00 (hum real) cada, integralizando o valor através de conferência de bens descritos a seguir:

 

1 (um) imóvel sito á rua.............., (cidade/estado), com área de .........m2, inscrito no Registro de Imóveis da ....... Circunscrição (número da circunscrição) da comarca de (cidade do cartório), neste estado, sob número de matrícula..........., integralizado pelo valor contábil de R$ ................. (valor por extenso);

 

(descrever, um a um, todos os imóveis ou bens que forem integralizados na sociedade, pelo sócio respectivo, de maneira mais completa possível, indicando os registros públicos de matrícula, endereço completo e respectivo valor contábil)

 

Nota: caso o sócio que está integralizando o capital com bens seja casado, há necessidade da anuência do cônjuge, incluindo a seguinte cláusula após a descrição completa dos bens:

 

Para efeitos de outorga uxória, o cônjuge do sócio que integraliza os bens descritos faz sua anuência expressa, mediante sua assinatura, adiante efetivada:

 

____________________________________

Nome completo:

RG:

 

3) Em função do aumento de capital havido, o novo Capital Social, que era de R$ ......................, passa a ser de R$.........................., representado por ......... (número de quotas) no valor de R$ 1,00 cada, totalmente subscritas e integralizadas, assim distribuídas entre os sócios:

 

Nome do Sócio

Número Quotas

Valor R$ Participação

Participação %  Capital Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

 

 

100,00 %

 

4) O sócio ingressante na sociedade, declara, sob as penas da lei, que não está incurso em quaisquer dos crimes previstos em lei que possa impedí-lo de exercer atividades mercantis.

 

Todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no ato constitutivo da sociedade e alterações posteriores, não abrangidas pelo presente instrumento, permanecem em vigor.

 

Assim, por se acharem justos e contratados, assinam o presente instrumento em ..... vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.

 

Local e data: .............

 

 

 

                                   _____________________________

                                               Assinaturas dos sócios

 

 

 

Testemunhas:

 

1ª) Ass. _________________________

Nome:

RG:

 

2ª) Ass. _________________________

Nome:

RG:

 

 

Observação: de acordo com a Lei 8.934/94, será procedido o arquivamento de contrato social ou de alteração posterior com incorporação de imóvel á sociedade, independentemente de lavratura do instrumento por escritura pública, desde que dele constem:

a)      a descrição e a identificação do imóvel, sua área, dados relativos á sua titulação, bem como o número da matrícula no Registro Imobiliário;

b)      a outorga uxória, ou seja, a anuência do cônjuge, caso o sócio que estiver entregando o imóvel seja casado.